quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Desregulamentação das profissões: e a Biblioteconomia?

Quando dei nova dinâmica a este blog, prometi a mim mesmo que iria estipular uma periodicidade em minhas postagens, determinada por, pelo menos, uma semana para atualizações. Determinei também que iria postar atualizações aos sábados, para facilitar a leitura daqueles que acessam este espaço.
Entretanto, vendo que a discussão sobre um novo tema se desenrola na postagem anterior, sobre o CBBD, me senti motivado a escrever e publicar antecipadamente um texto pertinente ao assunto. Coincidentemente, a própria discussão sobre o tema a ser abordado também se desenrolou no Congresso, em reunião com a ABECIN. Enfim, aqui se fará o espaço de discussão e debates “apimentados”, e assim espero que seja.
A discussão em questão se refere à “desregulamentação das profissões”, debate que envolve uma imensa quantidade de profissionais, inclusive bibliotecários, e que dará uma reviravolta no mercado de trabalho, caso se concretize. O fato é que o “agito” já começou, só quem está dormindo pesado é que não ouviu o barulho.
Sua evolução pode até assustar, devido à aparente formulação in continenti de seus pressupostos ideológicos e legais, mas não é bem assim. O debate não é novo e provavelmente não terá fim tão logo, embora decisões isoladas possam aquecer ainda mais a construção efetiva da idéia. Decisões como o parecer do ministro Gilmar Mendes, presidente do Superior Tribunal Federal, e sua declaração sobre o futuro das profissões, em especial, naquela ocasião, da profissão de jornalista. Tudo isso pareceu abalar o pensamento dos “inexoráveis” conselhos de classe, sindicatos, federações e afins, que já se reúnem para medidas de proteção.
Muitos defendem a extinção da exigência de curso superior para atuação em determinadas profissões, e que o diploma não representa, e eu concordo, o conhecimento que o indivíduo possui sobre alguma área. Sabe-se que o diploma não é a garantia de empregabilidade, e sim o conhecimento adquirido pelo profissional ao longo de sua formação, que não cessa na graduação.
No entanto, abrir mão de uma seleção prévia de profissionais é transformar o mercado em um caos profissional, analogia ao nosso “caos informacional”, indubitável em sua existência. Acaba por permitir que pessoas envoltas em silogismos erísticos sobre suas competências e habilidades assumam o lugar dos profissionais realmente capacitados para a função.
Não é uma questão de atender somente às demandas empresariais, mas de dar à sociedade um profissional qualificado em suas atividades técnicas, científicas e, sem dúvida alguma, sociais.
O “autoritarismo brasileiro” citado por alguns defensores da desregulamentação das profissões, ao mencionarem a inexistência de regulamentação em países do continente americano e europeu, “evoluídos” em seus pensamentos, fixa um descrédito nesse que é o modelo viável à garantia de trabalho aos profissionais em seus vários filões do mercado, que é o modelo brasileiro.
As bandeiras da liberdade e da democracia não podem ser o arrimo para permitir que qualquer pessoa se dirija como o profissional almejado, desde um rábula no lugar de advogados, ou uma “tiazinha” no lugar de bibliotecários. Claro que excessos devem ser verificados e combatidos como, em minha opinião, o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, que se coloca totalmente contrário a liberdade do exercício da profissão em um Estado democrático de direito; e o oportunismo de uma elite escondida atrás do sindicalismo altamente corporativista.
Nesse contexto todo, a Biblioteconomia também precisa se posicionar, e seus profissionais devem dialogar sobre a situação, se colocar, seja a favor ou contra a desregulamentação profissional, para que não sejam pegos de surpresa quando o estopim vier, se é que ainda não veio. Quem acha que está seguro em suas bibliotecas, arquivos ou outros locais deve repensar sua posição.
Para finalizar e abrir a contribuições dos pares, expresso uma colocação que pode parecer que vem de encontro a muito do que eu disse, mas destaco que nós, bibliotecários, devemos em primeiro lugar, buscar a verdadeira auto-regulamentação, que é traduzida pelo conhecimento e reconhecimento da sociedade, ao ver nossa profissão como imprescindível meio de mudança e desenvolvimento, o que não ocorre nos dias atuais. Mas enquanto isso, mantenha-se a regulamentação.
Aberto a considerações.
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