sábado, 24 de outubro de 2009

Assimetria de informação no setor de energia elétrica: vale a pena ver de novo?

Parece até filme repetido, ou melhor, novela repetida. Os fatos sobre a energia elétrica e os valores cobrados a maior pela concessionária de energia novamente se colocam em evidência na mídia. Porém, o que se vê é um total desconhecimento do que ocorre nesse ambiente, principalmente por aqueles que procuram defender a população, a maior prejudicada.
O que aconteceu no Estado de Mato Grosso do Sul serviu de exemplo para todo o Brasil, mostrando que a falta de informação, aqui tratada como a assimetria de informação no ambiente regulado, pode onerar substancialmente os consumidores desse serviço público. Mas o exemplo parece não ser seguido pelos outros estados, como foi observado nas falas do superintendente do PROCON-SP, que mostrou total falta de conhecimento sobre como agir nesse cenário, apenas alardeando a notória realidade.
Obviamente que a culpa não é dele, afinal, conhecer e entender o ambiente regulado não é nada fácil, sobretudo se as regras do jogo são dadas, mas não controladas efetivamente pela ANEEL, que deveria ser o “árbitro” imparcial. Ter acesso às informações e fazer sua eficaz gestão também se torna complicado, tendo em vista a gama de variáveis envolvidas.
O que se vê é novamente uma discussão a ser desencadeada, mas que nem de longe mostra resultados concretos, a tomar como exemplo a CPI instaurada, e que mexe, ou tenta mexer, no órgão máximo da escala federal. Doce ilusão.
Mato Grosso do Sul foi o pioneiro, após outras tentativas, em forçar respostas por parte da agência reguladora, bem como da própria concessionária, e que teve como conseqüência a devolução dos valores cobrados a maior dos consumidores do Estado. Porém, o diferencial dessa batalha que ainda não acabou foi que a assimetria de informação esteve minimizada, em minha opinião, pela primeira vez. O conhecimento sobre o ambiente regulado passou a fazer parte dos membros do Conselho de Consumidores de Energia, os quais procuraram, por meio de consultoria, obter conhecimento necessário para questionar a concessionária e a própria ANEEL, tanto na questão econômica, jurídica, quanto na própria regra do jogo.
Não prolongarei a conversa , até porque discuti muito desse cenário em minha pesquisa, porém indago: Por que os outros estados não usam o exemplo de Mato Grosso do Sul e seguem nessa linha de trabalho? Por que voltar no começo, correndo o risco de se perder no caminho? Para que “inventar a roda” novamente? Esse povo gosta de novela.
Acompanharemos os novos capítulos, e veremos o que a assimetria de informação é capaz de fazer. Enquanto isso, todos continuam a pagar suas contas de energia, sem saber realmente o porquê de tais valores.
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